Suspeita de erro médico?

Não necessariamente. A obrigação do médico é, em regra, de meio, e não de resultado. A análise técnica compara a conduta adotada com a conduta esperada segundo o conhecimento disponível à época do atendimento e, depois, verifica se a eventual falha tem relação causal com o dano. Complicação previsível, informada e adequadamente conduzida não se confunde com falha.

Em três camadas: o que foi feito, reconstruído pela linha do tempo do prontuário; o que era esperado, segundo diretriz, protocolo ou literatura vigente na data; e qual a relação entre a diferença encontrada e o desfecho. Sem a terceira camada, o parecer aponta falha sem demonstrar causa, e falha sem nexo raramente sustenta condenação.

Prontuário completo, incluindo evolução médica e de enfermagem, prescrições, descrição cirúrgica, ficha de anestesia, resultados de exames com laudos e imagens, termo de consentimento e relatórios de alta. Prontuário incompleto é, por si, um dado da análise.

Quanto antes, e há um marco processual: o art. 465, §1º, do CPC concede 15 dias, contados da intimação do despacho de nomeação do perito, para as partes indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos. Perder esse prazo reduz o caso à posição de apenas reagir ao laudo depois de pronto.

Não. Abre-se o prazo de 15 dias do art. 477, §1º, do CPC para manifestação, e o art. 479 exige que o juiz motive a decisão indicando por que acolheu ou não as conclusões do perito. Uma crítica que aponte falha de método, dado desconsiderado ou conclusão sem suporte na documentação tem onde ser apreciada.